06705.18 - CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL - 18ª Edição

ISABEL ROCHA

10% de desconto

ISBN: 9789720005687

Editora: PORTO EDITORA

Ano/Mês: 2024/02

N.º de Páginas: 1008

Sinopse

A nova edição deste livro – Códigos Penal e de Processo Penal – Edição Profissional – surge como forma de disponibilizar aos seus utilizadores habituais uma obra de acordo com os textos da legislação vigente. Com efeito, acreditamos que a possibilidade de disporem regularmente de obras atualizadas (seja através de novas edições ou das atualizações online disponibilizadas em www.portoeditora.pt/direito, até se iniciar a preparação da edição seguinte), é uma das mais-valias que justifica a escolha regular deste livro por inúmeros profissionais de Direito e por estudantes de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Tornava-se, portanto, essencial publicar esta 18.ª edição, que contempla as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:Decreto-Lei n.º 135/2023, de 29 de dezembro – introduziu uma alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta o regime jurídico da identificação criminal;Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro – introduziu alterações ao Código Penal.Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro – introduziu alterações à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro;Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro – introduziu alterações ao Código Penal.Esperamos, com esta nova edição, continuar a contar com a sua confiança e preferência.