CODIGO DO TRABALHO ANOTADO

Pedro Romano Martinez I Luís Miguel Monteiro I Joana Vasconcelos I Pedro Madeira de Brito I Luis Gonçalves da Silva

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ISBN: 9789894023869

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2025/02

N.º de Páginas: 1323

Sinopse

A presente edição do "Código do Trabalho - Anotado" atualiza os comentários ao texto do Código do Trabalho tendo em conta as alterações introduzidas desde 2021, incluindo as decorrentes da Agenda do Trabalho Digno (Lei nº 13/2023, de 3 de abril), mantendo o diálogo com a jurisprudência e a doutrina que caracteriza a obra desde o momento inicial.Esta edição é marcada pela tragédia do desaparecimento prematuro do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que inicialmente promoveu a publicação, dirigindo-a ao longo de 13 edições e quase 20 anos. O seu falecimento tornou incontornável o compromisso de manter e aperfeiçoar este instrumento de divulgação do Direito do Trabalho, constituindo igualmente forma singela dos demais autores homenagearem o Professor e de honrarem a memória do académico, do jurista e do amigo.