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DIREITO CONSTITUCIONAL - ENSINAMENTOS
PATRICIA PINTO ALVES
ISBN: 9789727249251
Editora: QUID JURIS
Ano/Mês: 2025/10
N.º de Páginas: 422
Sinopse
A nova edição deste manual surge na sequência do esgotamento da 1.ª edição, bem como das alterações legislativas, entretanto ocorridas, designadamente a «Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital». Mantém o seu propósito quanto à forte componente académica, dado que foi redigido a pensar no auxílio destas matérias aos estudantes do ensino superior universitário e politécnico. Foram Todavia, pensamos ser pertinente alargar o leque e o âmbito destas mesmas matérias a todos os estudiosos e juristas em geral, assim como aos profissionais que laboram na área jurídica, abrangendo também este manual, além de uma vertente doutrinal, e de uma vertente de Direito comparado, uma vertente jurisprudencial, tendo sempre em conta a legislação relevante para o estudo e aplicação do Direito Constitucional (português).
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