MANUAL DE DIREITO FISCAL 8ª Edição

GLORIA TEIXEIRA

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Direito Fiscal ou Tributário

ISBN: 9789894030942

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/1

N.º de Páginas: 508

Sinopse

Esta edição atualiza os normativos nacionais, europeus e internacionais, cobrindo, nomeadamente as cooperativas, o IVA dos grupos de sociedades e a simplificação das obrigações declarativas. Trata a distinção crimes/contraordenações fiscais e inclui a atualização da convenção modelo da OCDE (novembro 2025), nomeadamente a inclusão no conceito de estabelecimento estável, em condições específicas, do home working, a cobertura de terceiras entidades no âmbito das trocas de informações bem como o acesso do contribuinte às informações trocadas. Destaca-se ainda a publicação da Diretiva Faster, permitindo que investidores individuais possam investir nos mercados de capitais europeus, rentabilizando desta forma as suas poupanças. Boas notícias e aguardemos por mais!