Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde

JOSE GONÇALVES MACHADO

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Direito

ISBN: 9789899319035

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2025/11

N.º de Páginas: 182

Sinopse

A presente obra foi elaborada no contexto da Unidade Curricular de “Contencioso Laboral” do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública oferecido pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, e insere-se igualmente no plano de atividades do Grupo de Estudos TRABJUS, pertencente ao CEAD – Francisco Suárez. Fruto da investigação desenvolvida, além do seu pendor fundamental, ensaiam-se algumas soluções para problemas práticos prementes. Estruturada em quatro partes, a obra alia os princípios e pressupostos de processo civil ao processo de trabalho de Cabo Verde, numa perspetiva comparada com o direito português..