Manual de Processo Executivo

JOSE GONÇALVES MACHADO

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Direito

ISBN: 9789899319066

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2026/1

N.º de Páginas: 262

Sinopse

A obra oferece aos leitores, em linguagem clara e em diálogo com a doutrina e com a jurisprudência, uma visão teórico-prática sobre o processo executivo, com especial enfoque na tramitação do processo executivo comum para pagamento de quantia certa. Os meios de reação à execução e à penhora, bem como os respetivos pressupostos e limites, são igualmente destacados, atenta a sua relevância no contexto económico e social atual. A exposição das diversas matérias é acompanhada por exemplos práticos e por uma seleção temática de jurisprudência. Assim, a obra servirá de referência para quem pretende compreender, estudar e aplicar o processo executivo com segurança, clareza e profundidade.