EXECUÇÕES CÍVEIS E FISCAIS A DEMANDA E A DEFESA

ANTONIO SOARES DA ROCHA

Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789727249381

Editora: QUID JURIS

Ano/Mês: 2026/5

N.º de Páginas: 254

Sinopse

A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções. Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma verdadeira síntese metodológica, onde a desmistificação da matéria executiva surge aliada a uma simbiose fluida entre regimes jurídicos tradicionalmente apartados. O resultado é uma construção coerente, acessível e intelectualmente exigente, que permite compreender o fenómeno executivo na sua plenitude. Dirigida ao profissional forense, a obra constitui um instrumento de trabalho de elevado valor técnico, apto a enriquecer o conhecimento e a prática, independentemente da área de especialização. Ao mesmo tempo, oferece ao estudante uma visão integrada e sistematizada, aproximando-o da realidade concreta do direito executivo, enquanto proporciona ao cidadão comum os meios necessários para compreender, reagir e agir no momento justo e nos termos adequados. Mais do que um tratado, esta obra é uma ponte entre saberes, uma ferramenta de ação e um convite à reflexão crítica sobre a justiça executiva contemporânea. Mercado alvo ou preferencial: - Estudantes, Investigadores - Magistrados, Advogados, Agentes de Execução e Solicitadores - Professores Universitários - Juristas - Dirigentes e Técnicos da Administração Pública - Inspetores e Agentes da Autoridade Tributária - Políticos - Instituições Públicas - Público em geral