TRANSFERENCIA BANCARIA

CATARINA MARTINS DA SILVA GENTIL ANASTACIO

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ISBN: 9789724017181

Editora: ALMEDINA

Sinopse

A presente obra tem como objecto o estudo da transferência bancária. Começa por analisar os contornos da transferência bancária como meio de pagamento, surpreendendo-a no papel que desempenha na vida económico-social. Centra-se, depois, no estudo das várias relações jurídico-bancárias requeridas pela operação económica (ordenante/banco, beneficiário/banco e interbancárias) e da relação subjacente. Uma atenção especial é dedicada às particularidades das transferências bancárias internacionais e à respectiva regulamentação. Porque a análise dogmática deve servir desígnios práticos, abordam-se alguns dos problemas que com mais frequência se suscitam no quotidiano das transferências bancárias. O trabalho culmina com um esforço de síntese em resultado do qual se tenta justificar a autonomia estrutural e funcional da operação de transferência e, a pretexto dessa operação, com uma breve reflexão sobre as mais marcantes características do Direito Bancário, enquanto ramo de Direito a conquistar autonomia.