DIREITO CIVIL REAIS 5

ASCENSAO, JOSE DE OLIVEIRA

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ISBN: 9789723220575

Editora: COIMBRA EDITORA

N.º de Páginas: 704

Sinopse

I - A categoria «direitos reais»II - Natureza do direito das coisasIII - Assento legislativo do Direito das CoisasIV - SistemaV - Conceito de direito realA POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídicaPARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social - A tipicidade - Classificações dos direitos reais - Função social - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reaisPARTE GERAL - A DINÂMICA: Noções prévias - Constituição - Transmissão - Modificação - Publicidade - Extinção - Violação - DefesaPARTE ESPECIAL: Razão de ordemDIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade - Usufruto, uso e habitação - Posse útil - Servidão - Direito de habitação periódica - A enfiteuse: abolição - Arrendamento - Quinhão - CompáscuoDIREITOS REAIS DE GARANTIADIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto - Os ónus reaisNATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica - Crítica das teorias dominantes - Reconstrução do conceito - Consequências do direito realApêndice I - EnfiteuseApêndice II - Colónia