ESCRITOS SOBRE DIREITO DAS SOCIEDADES

RUI PINTO DUARTE

Direito

ISBN: 9789723216325

Editora: COIMBRA EDITORA

Sinopse

Do prefácio:«Os quatro trabalhos que compõem este livro, embora convergentes, têm origens diversas.(Uma) Introdução ao Direito das Sociedades foi escrita para servir de base à lição de síntese que proferi no âmbito das minhas provas de agregação. Tem a ambição, assumidamente excessiva, de, em pouco tempo, propiciar contacto com os problemas nodais desta área do Direito.A Evolução do Direito das Sociedades Português é, de algum modo, um prolongamento do texto anterior, numa perspectiva diacrónica e restringida ao sistema jurídico português. Meia dúzia das páginas que o compõem foram retiradas, com pequenas alterações, do ensaio que escrevi para os Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (intitulado "O Quadro Legal das Sociedades Comerciais ao Tempo da Alves & C.ª").A Relevância do Direito Comunitário no Direito das Sociedades, ao contrário dos anteriores, não é um inédito, pois reproduz, ainda que com actualizações e muitos "retoques", o meu contributo para a obra colectiva 50 Anos Tratado de Roma 1957-2007 (Lisboa, Âncora e FDUNL, 2008).Contribuições dos Sócios para Além do Capital Social: Prestações Acessórias, Suplementares e Suprimentos é um quase-inédito, na medida em que, embora nunca tenha sido publicado, aproveita partes significativas de dois trabalhos meus anteriores sobre os temas, tentando manter o que permanece actual e acrescentar uma ou outra novidade.»