MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - DA TEORIA A PRATICA

ANA LAMBELHO / LUISA ANDAS GONCALVES

Direito do Trabalho

ISBN: 9789723222975

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2014/11

N.º de Páginas: 428

Sinopse

A presente obra representa o nosso humilde contributo para o estudo e aplicação do Direito do Trabalho. Enquanto docentes de Direito de Trabalho no âmbito do ensino superior politécnico, foi nosso intuito, antes de mais, produzir um texto nos quais os alunos se pudessem amparar para estudar os conteúdos programáticos da disciplina. Motivou-nos, ainda, a elaboração de uma obra que pudesse servir a todos aqueles que, no dia-a-dia, são chamados a aplicar as normas laborais. Propusemo-nos, por isso, na medida do que é permitido pelo rigor, escrever um texto simples, acompanhado de exemplos práticos e, sempre que possível, das posições que a doutrina e a jurisprudência têm expressado sobre diversas matérias. Numa perspetiva enriquecedora e eminentemente prática, a análise do regime laboral é complementada, em vários pontos, por referências ao regime jurídico do sistema português de segurança social.1. Introdução2. Fontes de Direito do Trabalho3. Interpretação e Aplicação do Direito do Trabalho4. Os Sujeitos da Relação Laboral5. Contrato Individual de Trabalho6. Formação do Contrato de Trabalho7. Direitos, Deveres e Garantias das Partes8. A Retribuição9. Duração e Organização do Tempo de Trabalho10. Vicissitudes Contratuais11. Cessação do Contrato de Trabalho12. Os Conflitos Coletivos de Trabalho: A Greve