TEMPOS E OS MODOS DA JUSTICA - UMA VISAO EUROPEIA

ORLANDO AFONSO

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Direito

ISBN: 9789896167745

Editora: GRADIVA

N.º de Páginas: 312

Sinopse

O Presidente da República Italiana, Pertini, em 23 de Julho de 1981, em tempo atribulado para a Justiça de Itália, afirmava, numa reunião do Conselho Superior da Magistratura a que presidia, «autonomia e independência da magistratura são bens preciosos, antes de mais, porque devem ser considerados como um dos pressupostos da execução de todos os outros princípios e preceitos da Constituição». Em 1994, o director do jornal Le Monde começava o seu editorial dedicado às relações entre o poder político e a magistratura com um irónico incipit que ficou famoso: «Um espectro ronda a República, o do governo dos juízes.» Este fantasma tem sido evocado, como ameaça contra a democracia, sempre que a Justiça atinge grupos ou personalidades marginalmente instaladas no mundo da política ou da economia. A presente obra discorre sobre o papel, o lugar e o tempo da Justiça quer ao nível nacional quer no plano europeu enquanto pilar do Estado de direito e alicerce da democracia. Nesse sentido são tecidas considerações doutrinárias sobre a independência, a legitimidade, a responsabilidade, a actuação do Poder Judicial e dos juízes em particular, numa época economicamente conturbada e socialmente ameaçada pelo terrorismo mundializado. Torna público o trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos anos, no seio do Conselho da Europa e muito particularmente num dos seus departamentos, o Conselho Consultivo de Juízes Europeus, em matérias tão importantes como a Justiça e a Sociedade, as novas Tecnologias de Informação, o papel dos Tribunais em situações de terrorismo. Finalmente as novas procuras de Justiça e os desafios colocados pelo «neo-liberalismo» colocam interrogações sobre o futuro dos direitos humanos e do papel dos Tribunais nas sociedades contemporâneas.