JUSTICA CONSTITUCIONAL

CRISTINA QUEIROZ

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Direito

ISBN: 9789726852384

Editora: PETRONY

Ano/Mês: 2017/6

N.º de Páginas: 344

Sinopse

O estudo que se publica reproduz as lições da Autora na disciplina de “Justiça Constitucional”. Estas não se centram unicamente no chamado “Direito Processual Constitucional”, antes nas funções e no papel que deve jogar a Justiça Constitucional no quadro de um Estado de Direito democrático e constitucional. Sem esquecer a chamada “Jurisdição Constitucional Multinível” no quadro de uma “abertura”, “cooperação” e “interdependência” entre a ordem jurídica nacional e as restantes ordens jurídicas, designadamente, a europeia e a internacional.Um outro dado a reter - a relevância que se concede ao Direito Constitucional norte-americano, e, na Europa, ao Direito Constitucional alemão, que integram, o primeiro, a Jurisdição Constitucional mais antiga, e que serviu de modelo aos Tribunas de Justiça Constitucional europeus, inclusive no sistema europeu kelseniano de justiça concentrada, de tal sorte que não se poderá conhecer em profundidade e rigor o Direito Constitucional sem um bom conhecimento da jurisprudência dos tribunais, e, em particular, dos tribunais de Justiça Constitucional.Nesta perspectiva, o programa, estrutura e metodologia propostos desenvolvem sinergias entre diferentes jurisdições e ordens jurídicas. E dirige-se, principalmente, a estudantes, investigadores e outras profissões jurídicas que pretendam seguir a carreira académica, de investigação, diplomacia,magistratura, advocacia, e outras actividades de consultadoria e assessoria jurídicas, intra e extra muros.Uma tarefa que internaliza e concretiza o núcleo central de uma metodologia, simultaneamente, multidimensional, interdisciplinar e comparativa, no quadro do Direito Constitucional, e que reflecte, por último, uma “mudança de estrutura” e de “paradigma” na resolução dos principais problemas e questões do constitucionalismo “no” e “para além” do Estado.