A PROVA ILICITA - VERDADE OU LEALDADE?

CARLOS CASTELO BRANCO

Preço:

47,61€ 52,90€ [Entrega em 3 Dias]

10% de desconto

Direito Penal

ISBN: 9789724075556

Editora: ALMEDINA

Sinopse

Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. a negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(…) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (…). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça".É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.