DIREITO PROCESSUAL CIVIL 14 EDICAO

JORGE AUGUSTO PAIS DE AMARAL

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789724076782

Editora: ALMEDINA

N.º de Páginas: 498

Sinopse

O livro trata, com desenvolvimento, todas as questões referentes ao processo civil declarativo, de que destacamos:Princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, diversas fases do processo, articulados, questões próprias da citação, formas de defesa, prazos, revelia operante e inoperante, audiência prévia, saneamento, tentativa de conciliação, discussão de facto e de direito, ónus da prova, formas de a obter, incidentes, audiência final, as raras possibilidades do seu adiamento, análise da prova produzida, prolação da sentença. Causas de nulidade da sentença, vícios e reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado. Espécies de recursos admissíveis, legitimidade para recorrer.