QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - serie formulários

JOAO BOTELHO

ISBN: 9789898515605

Editora: NOVA CAUSA

Ano/Mês: 2019/01

Sinopse

I. Pró-Contrato de Trabalho1. Queixa 1: Directora de call center (Cfr.ª STJ 28.1.2016)2. Queixa 2: Médico (Cfr.ª STJ 14.1.2016)3. Queixa 3: Assessor de imprensa (Cfr.ª STJ 21.1.2009)4. Queixa 4: Arquitecta (Cfr.ª RP 20.5.2013)5. Queixa 5: Fisioterapeuta (Cfr.ª STJ 25.1.2012)6. Queixa 6: Gerente (Cfr. RP 30-11-2009)7. Queixa 7: Jurista (Cfr.ª RL 9.11.2011)8. Queixa 8: Porteiro de Discoteca9. Requerimento de mera adesão aos factos apresentados pelo Ministério Público10. Articulado próprio do prestador da actividade 111. Articulado próprio do prestador da actividade 212. Acção declarartiva comum para reconhecimento de créditos laborais decorrentes da re-qualificação da relação profissionalII. Pró-Contrato de Prestação de Serviços13. Articulado próprio do prestador da actividade 314. Articulado próprio do prestador da actividade 415. Contestação 1: Leitor de contador de luz (Cfr.ª STJ 25.11.2009)16. Contestação 2: Agente17. Contestação 3: Solicitador (Cfr.ª RL 04-05-2011)18. Contestação 4: Pianista de hotel (Cfr.ª STJ 22-09-2011)19. Contestação 5: Técnico de assistência (Cfr.ª STJ 05-03-2013)20. Contestação 6: Enfermeiro (Cfr.ª STJ 09-12-2010)21. Contestação 7: Médico22. Contestação 8: professor de musculação (Cfr.ª STJ 10-12-2015)23. Contestação 9: Gerente (Cfr.ª STJ 29.9.99)24. Contestação 10: Ministro de culto (Cfr.ª STJ 16-06-2004)III. Vária25. Minuta de termo de transação (TRG 22-09-2016)26. Fundamentação para alegar a exceção de caducidade do direito de intentar a ação27. Invocação de nulidade de despacho que não admitiu a junção de documento (TRG 22-10-2015)28. Requerimento esclarecendo que não pretende apresentar articulado próprio