CASOS PRÁTICOS SOLICITADORIA DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

COORD ANA LAMBELHO | JORGE BARROS MENDES | LUÍSA ANDIAS GONÇALVE

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Direito do Trabalho

ISBN: 9789724080895

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2019/10

Sinopse

O presente trabalho agrupa a resolução de situações práticas que convocam a aplicação do Direito e Processo do Trabalho.A escolha das matérias versadas nos diferentes casos práticos foi presidida, quer pela atividade profissional do Solicitador, quer pelos programas das unidades curriculares dos cursos de Solicitadoria relacionadas com o Direito e Processo do Trabalho.Deste modo, a presente obra constitui material de estudo tanto para os Solicitadores como para os estudantes de Solicitadoria, conjugando, de forma simples mas rigorosa, as componentes teórica e prática. A resolução, num estilo claro e objetivo, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.Esta edição está plenamente atualizada, pelo que as resoluções dos casos práticos refletem as alterações introduzidas no Código do Trabalho pelas Leis n.º 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro.