CODIGO CIVIL ANOTADO LIVRO IV - DIREITO DA FAMILIA

CLARA SOTTOMAYOR (COORD)

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789724082950

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2020/02

Sinopse

A principal característica desta obra é a sua natureza coletiva, por nela terem participado vários autores, provenientes das várias profissões jurídicas: a docência universitária, a magistratura e a advocacia.As anotações ao Livro do Direito da Família do Código Civil pretendem introduzir um olhar atual sobre as normas jurídicas, tendo em conta a realidade social a que elas se dirigem e a sua evolução, porque o Direito está ao serviço da vida. o seu objetivo é auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos de forma orientada para a proteção dos direitos fundamentais das pessoas.Refere-se, por isso, quando necessário, a jurisprudência do TEDH acerca do direito ao respeito pela vida familiar e a sua projeção nos direitos das crianças e nos direitos/deveres parentais.