CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO - após a revisão operada pela lei 107/2019, de 9 de setembro

JOAO CORREIA I ALBERTINA PEREIRA

Preço:

25,74€ 28,60€ [Entrega Imediata]

10% de desconto

Direito do Trabalho

ISBN: 9789724083384

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2020/04

Sinopse

SINOPSEAs anotações que ora se promovem resultam, em primeira mão, da aparente pequena reforma do CPT, operada pela Lei n.º 107/2019 de 9 de Setembro.No entanto, o exame do articulado não ficou restringido a tal reforma.Na verdade, o direito adjectivo laboral passou a beneficiar, ou a tomar em consideração, as alterações operadas, desde 2015, data da anterior edição, nos seguintes diplomas: Código Processo Civil, Estatuto da Ordem dos Advogados, Estatuto dos Magistrados Judiciais, Estatuto do Ministério Público, Regulamento das Custas Processuais e Lei da Organização do Sistema Judiciário.Perante estas alterações legislativas tornou-se bem mais criteriosa a missão de encontrar as remissões que facilitem a tarefa doa Magistrados e Advogados que se socorram destas notas, o que se tentou alcançar.