ESTUDOS SOBRE DIREITO: PRINCIPIOS JURIDICOS E PROPORCIONALIDADE

RUBEN RAMIAO

Preço:

15,30€ 17,00€ [Entrega Imediata]

10% de desconto

Direito

ISBN: 9789895650026

Editora: REI DOS LIVROS

Ano/Mês: 2020/09

Sinopse

O presente livro aborda dois temas centrais na Teoria do Direito e na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O primeiro estudo analisa os fundamentos teóricos da distinção entre princípios e regras numa vertente mais analítica, tentando demonstrar que as modernas correntes de pensamento que propõem uma diferenciação estrutural entre princípios e regras não merecem acolhimento.O segundo estudo traça as linhas mestras do princípio da proporcionalidade, na sua natureza mais dogmática, tanto numa perspetiva interna, como numa visão mais de Direito da União Europeia. Aqui o leitor encontrará uma reflexão expositiva e crítica sobre o uso desta norma que caracteriza a discussão mais constitucional em torno da metodologia jurídica na aplicação e ponderação dos direitos fundamentais.