O DIREITO DE SEQUENCIA DOS ARTISTAS PLASTICO coleçao de estudos de direito intelectual TOMO V

LOURENÇO NORONHA

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ISBN: 9789724094717

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2021/05

Sinopse

As obras plásticas podem, em teoria, ser reproduzidas. Contudo, residindo no original o verdadeiro valor económico da obra, a reprodução de pouco vale aos artistas plásticos: enquanto escritores e músicos recebem uma remuneração por cada cópia das suas obras, os artistas não costumam retirar dos seus trabalhos outro benefício que não o preço pelo qual os alienem. Para aliviar essa circunstância, o direito de sequência atribui-lhes uma compensação por cada revenda das suas obras. É nada menos do que o principal direito de autor ao dispor dos artistas plásticos. Não obstante, é muitas vezes incompreendido.Vários são os autores que não lhe fazem senão uma menção passageira; outros vão mesmo ao ponto de o considerar estranho ao Direito de Autor. Julgou-se por isso pertinente dedicar uma investigação aprofundada ao direito de sequência, na qual se procurou traçar-lhe a evolução, compreender-lhe o regime, e identificar-lhe a natureza.