PROCESSO JUDICIAL DE ACIDENTES DE TRABALHO momentos previos e a fase conciliatoria , notas praticas essenciais

JORGE MANUEL LOUREIRO

Preço:

31,41€ 34,90€ [Esgotado ou não disponível]

10% de desconto

Direito do Trabalho

ISBN: 9789724098906

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2021/10

Sinopse

O tema central da obra é o processo especial de acidente de trabalho, desde o seu início e até ao termo da sua fase conciliatória.A par de uma análise adjectiva da tramitação própria das diferentes fases desse segmento processual, também se abordam temas substantivos relevantes como, por exemplo, o dos titulares dos direitos às prestações infortunísticas e do seu conteúdo.Analisa-se a perícia médica que pode ocorrer na fase conciliatória, assim como a tentativa de conciliação que normalmente tem lugar nessa fase, com enunciação dos conteúdos alternativos que o auto de tentativa pode conter. Por fim, fazem-se algumas referências práticas ao contrato de seguro de acidentes de trabalho, seguidas de uma síntese dos diplomas legais mais relevantes em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais.