LINHAS MESTRAS DA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

MONICA BASTOS DIAS I TERESA MADAIL

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789894002925

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2022/03

Sinopse

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 23 e 21 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Soure desde setembro de 2014 e no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009.No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para entrega de coisa certa, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas.Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas.Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para entrega de coisa certa e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.