- 244 831 830*
- 961 819 950**
- livraria@boaleitura.com
- Segunda a Sexta: 9:30–19:00 | Sáb: 9:30–13:00 / 15:00–19:00
AS CUSTAS PROCESSUAIS - ANÁLISE E COMENTÁRIO - 9ª Edição
SALVADOR DA COSTA
10% de descontoDireito Civil e Processual Civil
ISBN: 9789894009597
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2022/12
N.º de Páginas: 270
Sinopse
A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, em muitos casos, de difícil compreensão, como ressalta do número de recursos sobre esta matéria interpostos para os tribunais superiores das ordens judicial, administrativa e tributária e constitucional.Perante as referidas circunstâncias, alterado que foi o Regulamento das Custas Processuais pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, e esgotada a oitava edição, aceitámos a publicação da nona.
Livros Relacionados
Mais livros de SALVADOR DA COSTA.
- 10%
- 10%
- 10%
- 10%
- 10%
- 10%
- 10%
