OS INCIDENTOS DA INSTÂNCIA 13ª Edição

SALVADOR DA COSTA

Preço:

34,11€ 37,90€ [Entrega Imediata]

10% de desconto

Direito

ISBN: 9789894019909

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2024/05

N.º de Páginas: 390

Sinopse

Decorridos que estão vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a décima-terceira edição, baseada no Código de Processo Civil, já com a alteração decorrente da Lei n.º 55/2021, e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.