O DIREITO À LIBERTAÇÃO DO FIADOR

TIAGO HENRIQUE SOUSA

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789894009405

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2022/12

N.º de Páginas: 235

Sinopse

Estudo sobre o direito de liberação do fiador por verificação de alterações sensíveis dos riscos das fianças no direito civilO risco inerente à constituição da fiança é uma característica genética desta garantia pessoal. Sem embargo, as diferentes ordens jurídicas preveem mecanismos com o desiderato de proteger a posição do fiador, e o desonerar da fiança.O direito de liberação do fiador é um desses mecanismos, potenciando a desoneração do fiador da obrigação fidejussória em diversas situações.Na presente obra, estudamos uma das situações de liberação do fiador: aquela em que os riscos da fiança se alteram de forma sensível. O estudo incide nas vertentes que considerámos mais relevantes para a compreensão da figura: as suas origens históricas, o regime do Direito comparado, o regime jurídico objectivo português e, finalmente, a sua natureza jurídica.