PROCESSO PENAL - O ARGUIDO E O SEU DEFENSOR

RUI DA FONSECA E CASTRO I LUIZ GUILHERME DE F. NOVAES ABREU

Preço:

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Direito Penal

ISBN: 9789727248780

Editora: QUID JURIS

Ano/Mês: 2023/01

Sinopse

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário. O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração esquematizada de atos e formalidades inerentes ao arguido.Mercado alvo ou preferencial:- Magistrados- Juristas em geral- Auditores de Justiça- Advogados- Solicitadores- Estudantes- Operadores judiciários- Outros práticos do Direito