LIBER DISCIPULORUM PARA JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

MANUEL DA COSTA ANDRADE I JOSE DE FARIA COSTA/ANABELA MIRANDA

Direito Penal

ISBN: 9789723211931

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2003/12

Sinopse

ÍNDICEIPRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIA COMPARATÍSTICAALMEIDA SEBASTIÃO, Luzia Bebiana de ? O Anteprojecto de Código Penal (Parte Geral) e a nova realidade constitucional na República de Angola (Uma proposta de trabalho)ANDRADE FERNANDES, Fernando ? Sobre uma opção jurídico-política e jurídico-meto-dológica de compreensão das ciências jurídico-criminaisASSUNÇÃO, Maria Leonor ? Do lugar onde o sol se levanta, um olhar sobre a criminalidade organizadaFERREIRA MONTE, Mário ? Da reparação penal como consequência jurídica autónoma do crimeFONSECA, Jorge Carlos ? Direitos, liberdades e garantias individuais e os desafios impostos pelo combate à «criminalidade organizada» ? Um périplo pelas reformas penais em curso em Cabo Verde, com curtas paragens em Almagro e BudapesteMIRANDA RODRIGUES, Anabela ? Política criminal ? Novos desafios, velhos rumosPALMA, Maria Fernanda ? Crimes de terrorismo e culpa penalRIBEIRO DE FARIA, Maria Paula ? A reparação punitiva ? Uma "terceira via" na efectivação da responsabilidade penal?SlLVA PEREIRA, Maria Margarida ? Bens jurídicos colectivos e bens jurídicos políticosTAIPA DE CARVALHO, Américo ? Prevenção, culpa e pena ? Uma concepção pre-ventivo-ética do Direito PenalTORRÃO, Fernando ? Os novos campos de aplicação do direito penal e o paradigma da mínima intervenção (perspectiva pluridisciplinar)