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Direito Internacional Público
Francisco António de M.L. Ferreira De Almeida
ISBN: 9789899136823
Editora: GESTLEGAL
Ano/Mês: 2025/3
N.º de Páginas: 518
Sinopse
Continuando a ser «The jure belli ac pacis», encontra-se hoje, todavia, o direito internacional numa encruzilhada. Entre a força centrípeta do jus cogens e da humanização e a força centrífuga da fragmentação e das debilidades institucionais, parece, ainda assim, avizinhar-se, cada vez mais, do ordenamento ecuménico e universalista idealizado pelos seus pais fundadores. Distante, pois, do direito estritamente interestadual que as relações internacionais pós-westefalianas haviam forjado e entretecido, debate-se actualmente o jus gentium com a possível emergência de uma nova ordem mundial cujos contornos se apresentam ainda de difícil vislumbre. Nesse contexto nascente, que continue ele a assumir-se – pegando nas certeiras palavras de Maurice Torrelli – como «l’ultime rempart contre la barbarie».
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