Contratos ? Legitimidade. Contratos obrigacionais...

Tiago Azevedo Ramalho

Preço:

37,90€ [Entrega em 3 Dias] Info de entrega

Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789898951731

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2021/8

N.º de Páginas: 546

Sinopse

O negócio jurídico, especialmente sob a forma de contrato, é o meio ao dispor da pessoa para colocar sob a garantia da comunidade jurídico-política os quadros de regulação que aceite convenientes. A presente obra tem em vista colocar em evidência de que forma e com que limites o negócio jurídico, enquanto instrumento colocado sob o poder de cada um na interacção jurídica entre pares, confere semelhante legitimidade para a produção de efeitos jurídicos: ora mediante a constituição de obrigações e aquisição de direitos; ora mediante a disposição sobre a titularidade de direitos; ora na actuação por conta de outrem. Dá-se à estampa, por conseguinte, um estudo de Direito Civil.