O Direito das Sucessões Contemporâneo

JORGE DUARTE PINHEIRO

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789898951908

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2022/2

N.º de Páginas: 514

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Sinopse

A presente obra tenta dissipar a fama de hermetismo do Direito das Sucessões, conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado. Esta edição tem em conta alterações legislativas recentes (v.g., as introduzidas pela Lei n.º 72/2021, de 12 de Novembro, ao Código Civil, relativas à inseminação post mortem), procede a novos desenvolvimentos e contém mudanças de posição relativamente a edições anteriores – sem abandonar a linha traçada pelo texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor, possível guia de estudo da disciplina, em especial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa). Além disso, inclui, pela primeira vez, um índice de assuntos.