Estudos de Direito da Família e das Crianças

JORGE DUARTE PINHEIRO

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Direito da Família e das Sucessões

ISBN: 9789898951991

Editora: GESTLEGAL

Ano/Mês: 2022/7

N.º de Páginas: 538

Sinopse

A leitura de manuais é, sem dúvida, útil para a compreensão do Direito da Família e das Crianças. No entanto, a riqueza e a diversidade desta ampla área do Direito reclamam outro tipo de publicações, menos cristalizadas, que o autor também efectuou. Complementando o seu livro O Direito da Família Contemporâneo, a presente obra concentra num só volume estudos sobre temas de: – Direito Geral da Família, como o estudo “Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família”; – Direito Matrimonial, como “Operações bancárias e casamento”; – Direito Paramatrimonial, como “Poligamia e uniões paralelas”; – Direito da Filiação, seja na vertente de estabelecimento seja na vertente dos efeitos, por exemplo, os textos “Investigação da paternidade – direitos e abusos”, “A propósito dos alimentos a filhos maiores – o interesse superior do jovem adulto?”, respectivamente; – e Direito das Crianças, v.g., “As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos”, “Residência alternada – dois pais ou uma só casa?”.