DIREITO ROMANO E HISTORIA DO DIREITO PORTUGUES 2ª edicao- casos praticos resolvidos e textos

ANTONIO ALBERTO VIEIRA CURA - COLAB DAVID MAGALHAES

Direito

ISBN: 9789723221596

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2013/04

Sinopse

O presente livro tem, fundamentalmente, preocupações de natureza pedagógica, visando contribuir para uma mais fácil compreensão, pelos estudantes que iniciam o seu curso jurídico, dos conteúdos programáticos das unidades curriculares de Direito Romano e de História do Direito Português: através de casos práticos resolvidos, respeitantes a diversas matérias leccionadas na primeira; e mediante a disponibilização de algumas importantes fontes histórico-jurídicas relacionadas com temas versados na segunda.A utilidade reconhecida a estes elementos auxiliares pelos seus principais destinatários justifica a reimpressão da obra. Mas ela corresponde também ao interesse que tem vindo a suscitar por parte de quem, em Portugal e noutros países lusófonos, pretende realizar trabalhos de investigação jurídico-histórica, com o indispensável recurso às fontes de conhecimento do Direito de cada época.Parte I - Direito Romano (Casos Práticos Resolvidos)Título I - Direito das ObrigaçõesCapítulo I - Contratos e DelitosCapítulo II - Intercessio e Garantias das ObrigaçõesCapítulo III - Obrigações Naturais (Senatusconsultum Macedonianum)Título II - Direito das SucessõesTítulo III - Doações. Aplicação da Lex CinciaTítulo IV - Expedientes do Pretor Baseados no Seu ImperiumTítulo V - Expedientes do Pretor Baseados na Sua Iurisdictio (As Actiones Praetoriae)Parte II - História do Direito Português (Textos)Capítulo I - Época das OrdenaçõesCapítulo II - Época do Jusnaturalismo RacionalistaCapítulo III - Época do Individualismo Filosófico e Crítico (Época Liberal)Capítulo IV - Época do Direito SocialDETALHES