0 0

Legislação

A mostrar 1153-1200 livros

Categorias
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2010 EDIÇÃO UNIVERSITARIA
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2010 EDIÇÃO UNIVERSITARIA

de MIGUEL MESQUITA

  • 15,30€
  • 17,00€
CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO 2010 8ª edicao
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO 2010 8ª edicao

de Autor desconhecido

  • 13,50€
  • 15,00€
CODIGO DE PROCESSO PENAL 2010 6ª edicao - edicao universitaria
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO PENAL 2010 6ª edicao - edicao universitaria

de CARLOTA PIZARRO DE ALMEIDA

  • 12,60€
  • 14,00€
CIENCIA POLITICA 2012 5ª EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

CIENCIA POLITICA 2012 5ª EDICAO

de ADRIANO MOREIRA

  • 35,10€
  • 39,00€
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - anotado e comentado 3º edicao 2011
ESGOTADO
  • 10%

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - anotado e comentado 3º edicao 2011

de SALVADOR DA COSTA

  • 34,20€
  • 38,00€
DIREITOS REAIS
ESGOTADO
  • 10%

DIREITOS REAIS

de MANUEL HENRIQUE MESQUITA

  • 10,76€
  • 11,95€
CONTRATO-PROMESSA - contrato - contrato-promessa - exemplos praticos
ESGOTADO
  • 10%

CONTRATO-PROMESSA - contrato - contrato-promessa - exemplos praticos

de HELDER MARTINS DE LEITAO

  • 14,40€
  • 16,00€
PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL - disposicoes gerais - titulos exclusivos - incidentes - pagamento em prestacoes - oposicao - venda de bens penhorados - extincao da execucao - exemplos praticos
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL - disposicoes gerais - titulos exclusivos - incidentes - pagamento em prestacoes - oposicao - venda de bens penhorados - extincao da execucao - exemplos praticos

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 27,00€
  • 30,00€
PROPRIEDADE HORIZONTAL E DO CONDOMINIO
ESGOTADO
  • 10%

PROPRIEDADE HORIZONTAL E DO CONDOMINIO

de DELFIM AGUIAR

  • 11,70€
  • 13,00€
ENTIDADES EMPREGADORAS E A SEGURANCA SOCIAL - guia pratico
ESGOTADO
  • 10%

ENTIDADES EMPREGADORAS E A SEGURANCA SOCIAL - guia pratico

de CRISTINA KELLEM FERNANDES

  • 14,85€
  • 16,50€
PRATICA PROCESSUAL - formularios de accoes civeis declarativas comuns e de actos, despachos e requerimentos avulsos
ESGOTADO
  • 10%

PRATICA PROCESSUAL - formularios de accoes civeis declarativas comuns e de actos, despachos e requerimentos avulsos

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 28,80€
  • 32,00€
SERVIDOES PREDIAIS - teoria - acordaos - accoes
ESGOTADO
  • 10%

SERVIDOES PREDIAIS - teoria - acordaos - accoes

de JOAO SEVIVAS

  • 10,80€
  • 12,00€
CRIME DE FRAUDE FISCAL - estudo e reflexao
ESGOTADO
  • 10%

CRIME DE FRAUDE FISCAL - estudo e reflexao

de HUGO LACERDA

  • 11,25€
  • 12,50€
PROCESSO DE EXECUCAO - das dividas a seguranca social
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE EXECUCAO - das dividas a seguranca social

de CRISTINA KELLEM SILVEIRA FERNANDES

  • 11,70€
  • 13,00€
ANTECIPACAO BANCARIA E EMPRESTIMO SOBRE PENHOR NO AMBITO DAS OPERACOES BANCARIAS
ESGOTADO
  • 10%

ANTECIPACAO BANCARIA E EMPRESTIMO SOBRE PENHOR NO AMBITO DAS OPERACOES BANCARIAS

de LUIS POCAS

  • 14,40€
  • 16,00€
MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - codigo civil - novo regime do arrendamento urbano - obras e denuncia do contrato de arrendamento por obras - subsidio de renda - avaliacao de predios - avalaiacao fiscal os predios para arrendamento
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - codigo civil - novo regime do arrendamento urbano - obras e denuncia do contrato de arrendamento por obras - subsidio de renda - avaliacao de predios - avalaiacao fiscal os predios para arrendamento

de DELFIM AGUIAR

  • 17,55€
  • 19,50€
ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - tramitacao processual - alimentos - entrega judicial - suspensao e inibicao do exercicio das responsabilidades parentais - formulario - inidice de exemplos praticos
ESGOTADO
  • 10%

ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - tramitacao processual - alimentos - entrega judicial - suspensao e inibicao do exercicio das responsabilidades parentais - formulario - inidice de exemplos praticos

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 26,10€
  • 29,00€
NOTAS PRATICAS AO CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS
ESGOTADO
  • 10%

NOTAS PRATICAS AO CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS

de ALMEIDA E LEITAO

  • 11,70€
  • 13,00€
CODIGOS DE REGISTO E NOTARIADO - codigo do notariado - regulamento emolumentar dos registos e notariado e registo nacional de pessoas colectivas - codigo de registo comercial - codigo da propriedade industrial
ESGOTADO
  • 10%

CODIGOS DE REGISTO E NOTARIADO - codigo do notariado - regulamento emolumentar dos registos e notariado e registo nacional de pessoas colectivas - codigo de registo comercial - codigo da propriedade industrial

de Autor desconhecido

  • 16,20€
  • 18,00€
DO INVENTARIO - do requerimento inicial ate a sentenca homologatoria da partilha
ESGOTADO
  • 10%

DO INVENTARIO - do requerimento inicial ate a sentenca homologatoria da partilha

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 17,10€
  • 19,00€
DA PRESTACAO DE CAUCAO
ESGOTADO
  • 10%

DA PRESTACAO DE CAUCAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 12,15€
  • 13,50€
DA ACCAO DE DIVORCIO
ESGOTADO
  • 10%

DA ACCAO DE DIVORCIO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 15,30€
  • 17,00€
DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES 11ª edicao
ESGOTADO
  • 10%

DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES 11ª edicao

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 22,50€
  • 25,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL

de Autor desconhecido

  • 13,50€
  • 15,00€
MANUAL PRATICO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA - ACTUALIZADO JA C/ O DEC. LEI Nº 116/08 DE 04/07 2º EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL PRATICO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA - ACTUALIZADO JA C/ O DEC. LEI Nº 116/08 DE 04/07 2º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 14,40€
  • 16,00€
DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO EM PROCESSO CIVIL
ESGOTADO
  • 10%

DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO EM PROCESSO CIVIL

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 18,45€
  • 20,50€
DA CONSTESTACAO - REPLICA TREPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES
ESGOTADO
  • 10%

DA CONSTESTACAO - REPLICA TREPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 21,15€
  • 23,50€
DA PETICAO INICIAL - DA ELABORACAO A CITACAO
ESGOTADO
  • 10%

DA PETICAO INICIAL - DA ELABORACAO A CITACAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 25,20€
  • 28,00€
LOCALIZACAO DAS PRESTACOES DE SERVICOS
ESGOTADO
  • 10%

LOCALIZACAO DAS PRESTACOES DE SERVICOS

de RUI MIGUEL MARQUES GONCALVES

  • 13,50€
  • 15,00€
FRAUDE FISCAL E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 1º ED. 2008
ESGOTADO
  • 10%

FRAUDE FISCAL E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 1º ED. 2008

de RUI MIGUEL MARQUES GONCALVES

  • 13,05€
  • 14,50€
INDEMNIZACAO NAS EXPROPRIACOES POR UTILIDADE PUBLICA
ESGOTADO
  • 10%

INDEMNIZACAO NAS EXPROPRIACOES POR UTILIDADE PUBLICA

de BERNARDO SABUGOSA PORTAL MADEIRA - ANTONIO SABUGOSA

  • 11,70€
  • 13,00€
DA ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DO PODER PATERNAL SUSPENSAO E INIBICAO - 5.º EDICAO - TRAMITACAO PROCESSUAL ALIMENTOS ENTREGA JUDICIAL SUSPENSAO E INIBICAO DO PODER PATERNAL JURISPRUDENCIA FORMUL
ESGOTADO
  • 10%

DA ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DO PODER PATERNAL SUSPENSAO E INIBICAO - 5.º EDICAO - TRAMITACAO PROCESSUAL ALIMENTOS ENTREGA JUDICIAL SUSPENSAO E INIBICAO DO PODER PATERNAL JURISPRUDENCIA FORMUL

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 26,10€
  • 29,00€
PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 13,05€
  • 14,50€
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS
ESGOTADO
  • 10%

FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS

de ANA SARDINHA

  • 19,80€
  • 22,00€
NOTAS PRATICAS AO CIRE - CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ( DEDR LEI Nº 53/2004 DE 18 DE MARCO
ESGOTADO
  • 10%

NOTAS PRATICAS AO CIRE - CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ( DEDR LEI Nº 53/2004 DE 18 DE MARCO

de ALMEIDA E LEITAO

  • 11,34€
  • 12,60€
PRESTACAO DE CAUCAO - ANALISE HISTORIA GARANTIA DAS OBRIGACOES PRESTACAO DE CAUCAO JURISPRUDENCIA FORMULARIO
ESGOTADO
  • 10%

PRESTACAO DE CAUCAO - ANALISE HISTORIA GARANTIA DAS OBRIGACOES PRESTACAO DE CAUCAO JURISPRUDENCIA FORMULARIO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 12,15€
  • 13,50€
AUXILIARIO GERAL - MANUAL PRATICO/administracao local-condominio-contratos de arrendamento-contrato de trabalho-contratos civis-direccao geral dos impostos-direccao geral dos registos e do notariado-divorcio-herancas-procuracoes-substabelecimento-procur
ESGOTADO
  • 10%

AUXILIARIO GERAL - MANUAL PRATICO/administracao local-condominio-contratos de arrendamento-contrato de trabalho-contratos civis-direccao geral dos impostos-direccao geral dos registos e do notariado-divorcio-herancas-procuracoes-substabelecimento-procur

de Autor desconhecido

  • 16,16€
  • 17,95€
DA PETICAO A SENTENCA - peticao inicial, contestacao, replica, treplica, articulados supervenientes, audiencia preliminar, instrucao do processo, audiencia de discussao e julgamento, sentenca efeitos vicios e reforma - 2003
ESGOTADO
  • 10%

DA PETICAO A SENTENCA - peticao inicial, contestacao, replica, treplica, articulados supervenientes, audiencia preliminar, instrucao do processo, audiencia de discussao e julgamento, sentenca efeitos vicios e reforma - 2003

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 23,40€
  • 26,00€
DA CONSTESTACAO replica, treplica e articulados supervenientes 10º EDICAO - ordinarias, sumarias, sumarissimas, alimentos, processo especial, replica, treplica, articulados supervenientes, indice de exemplos praticos, indice posicional de artigos - 2003
ESGOTADO
  • 10%

DA CONSTESTACAO replica, treplica e articulados supervenientes 10º EDICAO - ordinarias, sumarias, sumarissimas, alimentos, processo especial, replica, treplica, articulados supervenientes, indice de exemplos praticos, indice posicional de artigos - 2003

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 20,25€
  • 22,50€
APONTAMENTOS E MINUTOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - 7ª EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

APONTAMENTOS E MINUTOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - 7ª EDICAO

de Autor desconhecido

  • 14,40€
  • 16,00€
LEI DAS AGENCIAS DE VIAGENS - COMENTARIO AS ALTERACOES DO DECRETO-LEI Nº 263/2007 DE 20 DE JANEIRO
ESGOTADO
  • 10%

LEI DAS AGENCIAS DE VIAGENS - COMENTARIO AS ALTERACOES DO DECRETO-LEI Nº 263/2007 DE 20 DE JANEIRO

de CARLOS TORRES

  • 22,46€
  • 24,95€
DESCOBERTA DOS SEGUROS conheca os seus direitos e opcoes 3 edi. revista e actualizada
ESGOTADO
  • 10%

DESCOBERTA DOS SEGUROS conheca os seus direitos e opcoes 3 edi. revista e actualizada

de Autor desconhecido

  • 12,49€
  • 13,88€
GUIA DO CONDOMINIO REGRAS E CONSELHOS PARA BEM VIVER EM CONDOMINIO 9ª EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

GUIA DO CONDOMINIO REGRAS E CONSELHOS PARA BEM VIVER EM CONDOMINIO 9ª EDICAO

de Autor desconhecido

  • 12,49€
  • 13,88€
GUIA DO COMDOMINIO - REGRAS E CONSELHOS PARA BEM VIVER EM CONDOMINIO 8ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA
ESGOTADO
  • 10%

GUIA DO COMDOMINIO - REGRAS E CONSELHOS PARA BEM VIVER EM CONDOMINIO 8ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

de Autor desconhecido

  • 12,49€
  • 13,88€
SEU AUTOMOVEL - COMPRAR USAR E VENDER
ESGOTADO
  • 10%

SEU AUTOMOVEL - COMPRAR USAR E VENDER

de MARVAO, ALEXANDRE

  • 11,95€
  • 13,28€
GUIA DO CONDOMINO - REGRAS E CONSELHOS PARA BEM VIVER EM CONDOMINIO
  • 10%

GUIA DO CONDOMINO - REGRAS E CONSELHOS PARA BEM VIVER EM CONDOMINIO

de SILVA, JOAQUIM RODRIGUES DA

  • 11,95€
  • 13,28€
CONTRATO DE TRABALHO - REGIME ACTUAL
ESGOTADO

CONTRATO DE TRABALHO - REGIME ACTUAL

de MARLENE MENDES / SERGIO ALMEIDA

  • 17,01€
CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO 2010 ANOTADO
ESGOTADO

CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO 2010 ANOTADO

de MARLENE MENDES / SERGIO ALMEIDA / JOAO BOTELHO

  • 19,00€
Adicionado ao carrinho! Ver carrinho