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NOVO CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

NOVO CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

de ESTELA FABRICIO

  • 35,00€
RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 8º edicao

RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 8º edicao

de Autor desconhecido

  • 45,00€
CODIGOS CIVIL E DE PROCESSO CIVIL 2009

CODIGOS CIVIL E DE PROCESSO CIVIL 2009

de Autor desconhecido

  • 25,00€
PERDA GRAVE DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES DE CAPITAIS - o papel das prestacoes acessorias e suplementares

PERDA GRAVE DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES DE CAPITAIS - o papel das prestacoes acessorias e suplementares

de ANA PINTO DA ROCHA

  • 18,00€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009

de Autor desconhecido

  • 20,00€
REGISTOS E NOTARIADO 2009 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - registo civil-notariado-registo predial-registo comercial-registo de bens moveis-identificacao civil-registo de pessoas colectivas-emolumentos-imposto do selo-legislacao complementar

REGISTOS E NOTARIADO 2009 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - registo civil-notariado-registo predial-registo comercial-registo de bens moveis-identificacao civil-registo de pessoas colectivas-emolumentos-imposto do selo-legislacao complementar

de Autor desconhecido

  • 45,00€
CODIGO DO TRABALHO 2009 ANOTADO - compilacao conjugada

CODIGO DO TRABALHO 2009 ANOTADO - compilacao conjugada

de MARLENE ENDES / SERGIO SILVA DE ALMEIDA / JOAO BOTELHO

  • 40,00€
REGIME JURIDICO DAS ARMAS E SUAS MUNICOES - lei das armas e seus regulamentos 2009

REGIME JURIDICO DAS ARMAS E SUAS MUNICOES - lei das armas e seus regulamentos 2009

de DOMINGOS FOLGADO CORREIA

  • 20,00€
CITIUS - PRATICA DE ACTOS JUDICIAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL - actos judicias - recursos - notificacoes - legislacao

CITIUS - PRATICA DE ACTOS JUDICIAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL - actos judicias - recursos - notificacoes - legislacao

de RUI MAURICIO

  • 18,00€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009

de Autor desconhecido

  • 20,00€
CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL

CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL

de RUI MAURICIO

  • 18,00€
NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª edicao 2009

NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª edicao 2009

de RITA SASSETTI

  • 14,00€
ARBITRAGEM VOLUNTARIA NACIONAL - impugnacao de sentencas arbitrais

ARBITRAGEM VOLUNTARIA NACIONAL - impugnacao de sentencas arbitrais

de FERNANDA DA SILVA PEREIRA

  • 14,14€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009 3º EDICAO

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009 3º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 20,00€
NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de RITA SASSETTI

  • 14,00€
FORMACAO PROFISSIONAL NO CODIGO DO TRABALHO E RESPECTIVA REGULAMENTACAO

FORMACAO PROFISSIONAL NO CODIGO DO TRABALHO E RESPECTIVA REGULAMENTACAO

de CARLA PERDIGAO / CARLOS ANTUNES

  • 30,00€
CODIGO CIVIL - NOVO REGIMA DO DIVORCIO

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de Autor desconhecido

  • 30,00€
CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS - 2ª EDICAO

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de PEDRO BANDEIRA

  • 35,00€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL - 2ª EDICAO

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de Autor desconhecido

  • 20,00€
CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS

CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS

de RUI MAURICIO

  • 17,01€
BREVIARIO GERAL DO CONTRATOS - 2ª EDICAO 2008

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de ANA SARDINHA

  • 25,00€
CODIGO DA PROPRIDADE INDUSTRIAL - 2ª EDICAO

CODIGO DA PROPRIDADE INDUSTRIAL - 2ª EDICAO

de Autor desconhecido

  • 30,00€
CODIGO DE REGISTO PREDIAL 2008 - DECRETO LEI 224/84 DE 6 JULHO ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO LEI 116/2008 4 JULHO 2008

CODIGO DE REGISTO PREDIAL 2008 - DECRETO LEI 224/84 DE 6 JULHO ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO LEI 116/2008 4 JULHO 2008

de Autor desconhecido

  • 20,00€
IVA - NOVO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 2008

IVA - NOVO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 2008

de Autor desconhecido

  • 10,00€
PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO

PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO

de ANDRE FESTAS DA SILVA

  • 13,00€
CODIGO DAS EXPROPIACES - ANOTADO E COMENTADO 5-º EDICAO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL

CODIGO DAS EXPROPIACES - ANOTADO E COMENTADO 5-º EDICAO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL

de J. A. SANTOS

  • 42,00€
LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR

LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR

de ALCIDES MARTINS

  • 25,00€
LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

de Autor desconhecido

  • 15,02€
MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R

MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R

de Autor desconhecido

  • 25,00€
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores

de Autor desconhecido

  • 20,00€
NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO - 2006 - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOVOS REGULAMENTOS

NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO - 2006 - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOVOS REGULAMENTOS

de J. A. SANTOS

  • 35,00€
CONSTRUIR SEM BARREIRAS RAMP. DL. ANOTADOS LEGISLACAO, BIBLIOGRAFIAS, INDICE GERAL

CONSTRUIR SEM BARREIRAS RAMP. DL. ANOTADOS LEGISLACAO, BIBLIOGRAFIAS, INDICE GERAL

de ANTONIO CARMONA RODRIGUES

  • 10,00€
IRS IRC IMI IMT EBF 2006 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS, TRIBUTACAO DO PATRIMONIO- CIMI E CIMT, ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS

IRS IRC IMI IMT EBF 2006 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS, TRIBUTACAO DO PATRIMONIO- CIMI E CIMT, ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS

de DIOGO LEITE DE CAMPOS / GONCALO LEITE CAMPOS / SUSANA SOUTELINH

  • 33,00€
TESTAMENTO 2º EDICAO - JURISPRUDENCIA E RESPECTIVO INDICE ANALITICO, LEGISLACAO APLICAVEL, INDICES ANALITICO E SISTEMATICO

TESTAMENTO 2º EDICAO - JURISPRUDENCIA E RESPECTIVO INDICE ANALITICO, LEGISLACAO APLICAVEL, INDICES ANALITICO E SISTEMATICO

de Autor desconhecido

  • 35,33€
DOS DIREITOS E DO NOTARIADO - 2005 LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN 5º EDI. actua - registo civil notariado predial comercial bens moveis identificacao civil registo de pessoas colectivas emolumentos imposto de selo - legislacao complementar - parecer

DOS DIREITOS E DO NOTARIADO - 2005 LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN 5º EDI. actua - registo civil notariado predial comercial bens moveis identificacao civil registo de pessoas colectivas emolumentos imposto de selo - legislacao complementar - parecer

de Autor desconhecido

  • 40,01€
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO 5ª EDICAO 2005

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO 5ª EDICAO 2005

de J A SANTOS

  • 53,00€
NOVO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS 4º EDICAO 2005

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de BASTONARIO DAS ORDEM DOS ADVOGADOS Dr. ROGERIO ALVES

  • 20,00€
RGEU REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 5º EDICAO

RGEU REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 5º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 43,00€
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS

de ALVARO LOPES CARDOSO JUIZ DESEMBARGADOR

  • 10,00€
POLUICAO SONORA NOVO REGIME LEGAL ANOTADO E COMENTADO - REGULAMENTO GERAL DO RUIDO

POLUICAO SONORA NOVO REGIME LEGAL ANOTADO E COMENTADO - REGULAMENTO GERAL DO RUIDO

de J. A. SANTOS

  • 33,00€
RAU - REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - 2003 - ANOTADO E COMENTADO - 4º EDICAO

RAU - REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - 2003 - ANOTADO E COMENTADO - 4º EDICAO

de SANTOS, J. A.

  • 35,00€
IRS IRC IMI IMT EBF 2008 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES - PESSOAS COLECTIVAS - TRIBUTACAO DO PATRIMONIO - ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - LEI N-º76-A/2007 DE 31 DEZEMBRO

IRS IRC IMI IMT EBF 2008 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES - PESSOAS COLECTIVAS - TRIBUTACAO DO PATRIMONIO - ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - LEI N-º76-A/2007 DE 31 DEZEMBRO

de DIOGO LEITE DE CAMPOS - SUSANA CIRERA SOUTELINHO

  • 33,00€
CODIGO DE PROCESSO PENAL VOL. I - anotado 3ª ed. 2008
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO PENAL VOL. I - anotado 3ª ed. 2008

de MANUEL SIMAS SANTOS / MANUEL LEAL-HENRIQUES

  • 54,00€
  • 60,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3ª EDICAO 2008 - ed. bolso
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3ª EDICAO 2008 - ed. bolso

de JOSE ALVES RODRIGUES

  • 10,80€
  • 12,00€
ALVARAS REGIME JURIDICO DE INGRESSO E PERMANENCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUCAO ANOTADO 4º EDICAO
  • 10%

ALVARAS REGIME JURIDICO DE INGRESSO E PERMANENCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUCAO ANOTADO 4º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 8,04€
  • 8,93€
ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SECTORES PRIVADO E PUBLICO 2º EDICAO
  • 10%

ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES EM SERVICO E DOENCAS PROFISSIONAIS SECTORES PRIVADO E PUBLICO 2º EDICAO

de APELLES J. B. CONCEICAO

  • 13,20€
  • 14,67€
IMPOSTO SOBRE VEICULOS - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE COMPENSAÇÃO IMPOSTO ESPECIAL SOBRE VEICULOS
  • 10%

IMPOSTO SOBRE VEICULOS - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE COMPENSAÇÃO IMPOSTO ESPECIAL SOBRE VEICULOS

de Autor desconhecido

  • 2,35€
  • 2,61€
LEI GERAL TRIBUTARIA anotado e actualizado ate a lei nº 55-B /2004 DE 30 DE DEZEMBRO OE PARA 2005
  • 10%

LEI GERAL TRIBUTARIA anotado e actualizado ate a lei nº 55-B /2004 DE 30 DE DEZEMBRO OE PARA 2005

de Autor desconhecido

  • 10,40€
  • 11,55€