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POSSE E MEIOS PROCESSUAIS - POSSE,DEFESAS DA POSSE, ACCAO DE MANUTENCAO E RESTRICAO, RESTRICAO PROVISORIA DE POSSE, EMBARGOS DE TERCEIRO, EMBARGO EXTRAJUDICIAL, ACCAO DIRECTA, LEGITIMA DEFESA, USUCAPIAO
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POSSE E MEIOS PROCESSUAIS - POSSE,DEFESAS DA POSSE, ACCAO DE MANUTENCAO E RESTRICAO, RESTRICAO PROVISORIA DE POSSE, EMBARGOS DE TERCEIRO, EMBARGO EXTRAJUDICIAL, ACCAO DIRECTA, LEGITIMA DEFESA, USUCAPIAO

de JOAO SEVIVAS

  • 10,80€
  • 12,00€
MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - codigo civil - novo regime do arrendamento urbano - obras e denuncia do contrato de arrendamento por obras - subsidio de renda - avaliacao de predios - avalaiacao fiscal os predios para arrendamento
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  • 10%

MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - codigo civil - novo regime do arrendamento urbano - obras e denuncia do contrato de arrendamento por obras - subsidio de renda - avaliacao de predios - avalaiacao fiscal os predios para arrendamento

de DELFIM AGUIAR

  • 17,55€
  • 19,50€
ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - tramitacao processual - alimentos - entrega judicial - suspensao e inibicao do exercicio das responsabilidades parentais - formulario - inidice de exemplos praticos
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  • 10%

ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - tramitacao processual - alimentos - entrega judicial - suspensao e inibicao do exercicio das responsabilidades parentais - formulario - inidice de exemplos praticos

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 26,10€
  • 29,00€
NOTAS PRATICAS AO CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS
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NOTAS PRATICAS AO CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS

de ALMEIDA E LEITAO

  • 11,70€
  • 13,00€
CODIGOS DE REGISTO E NOTARIADO - codigo do notariado - regulamento emolumentar dos registos e notariado e registo nacional de pessoas colectivas - codigo de registo comercial - codigo da propriedade industrial
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  • 10%

CODIGOS DE REGISTO E NOTARIADO - codigo do notariado - regulamento emolumentar dos registos e notariado e registo nacional de pessoas colectivas - codigo de registo comercial - codigo da propriedade industrial

de Autor desconhecido

  • 16,20€
  • 18,00€
DA ACCAO DE DESPEJO - cessacao do contrato de arrendamento - accao de despejo - formulario 2ª edicao
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  • 10%

DA ACCAO DE DESPEJO - cessacao do contrato de arrendamento - accao de despejo - formulario 2ª edicao

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 13,50€
  • 15,00€
DO INVENTARIO - do requerimento inicial ate a sentenca homologatoria da partilha
ESGOTADO
  • 10%

DO INVENTARIO - do requerimento inicial ate a sentenca homologatoria da partilha

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 17,10€
  • 19,00€
DA PRESTACAO DE CAUCAO
ESGOTADO
  • 10%

DA PRESTACAO DE CAUCAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 12,15€
  • 13,50€
DA ACCAO DE DIVORCIO
ESGOTADO
  • 10%

DA ACCAO DE DIVORCIO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 15,30€
  • 17,00€
DO PROCESSO DE EXECUCAO 8ª EDICAO - execucao para pagamento de quantia certa/execucao para entrega de quantia certa/para prestacao de facto/execucao especial por alimentos/penhora/venda/pagamento/extincao e anulacao da execucao/recursos
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  • 10%

DO PROCESSO DE EXECUCAO 8ª EDICAO - execucao para pagamento de quantia certa/execucao para entrega de quantia certa/para prestacao de facto/execucao especial por alimentos/penhora/venda/pagamento/extincao e anulacao da execucao/recursos

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 27,90€
  • 31,00€
PRONTUARIO DE PROCESSO PENAL
ESGOTADO
  • 10%

PRONTUARIO DE PROCESSO PENAL

de FERNANDO MONTEIRO ROCHA

  • 13,50€
  • 15,00€
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO - ROTEIRO PRATICO
ESGOTADO
  • 10%

DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO - ROTEIRO PRATICO

de ISABEL CELESTE M. FONSECA

  • 18,00€
  • 20,00€
DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES 11ª edicao
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  • 10%

DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES 11ª edicao

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 22,50€
  • 25,00€
DOS ACTOS PROCESSUAIS - O TEMPO O MODO A FORMA - 5ª EDICAO ACTUALIZADA - actos pocessuais - actos das partes - actos dos magistrados - actos da secretaria - publicidade e acesso ao processo - comunicacao dos actos - nulidade dos actos - actos processuai
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  • 10%

DOS ACTOS PROCESSUAIS - O TEMPO O MODO A FORMA - 5ª EDICAO ACTUALIZADA - actos pocessuais - actos das partes - actos dos magistrados - actos da secretaria - publicidade e acesso ao processo - comunicacao dos actos - nulidade dos actos - actos processuai

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 25,20€
  • 28,00€
DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 4ª EDICAO ACTUALIZADA DEC LEI 34/08 DE 26/02 - suspensao interrupcao e extincao da instancia/verificacao do valor da causa/intervencao de terceiros/habilitacao/liquidacao/incidentes inominados/formulario integrado no texto
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  • 10%

DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 4ª EDICAO ACTUALIZADA DEC LEI 34/08 DE 26/02 - suspensao interrupcao e extincao da instancia/verificacao do valor da causa/intervencao de terceiros/habilitacao/liquidacao/incidentes inominados/formulario integrado no texto

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 17,55€
  • 19,50€
AUXILIÁRIO DE SEGURANÇA SOCIAL
ESGOTADO
  • 10%

AUXILIÁRIO DE SEGURANÇA SOCIAL

de Autor desconhecido

  • 11,70€
  • 13,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL

de Autor desconhecido

  • 13,50€
  • 15,00€
MANUAL PRATICO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA - ACTUALIZADO JA C/ O DEC. LEI Nº 116/08 DE 04/07 2º EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL PRATICO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA - ACTUALIZADO JA C/ O DEC. LEI Nº 116/08 DE 04/07 2º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 14,40€
  • 16,00€
PROVA CIVIL NO DIREITO PORTUGUES
ESGOTADO
  • 10%

PROVA CIVIL NO DIREITO PORTUGUES

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 19,80€
  • 22,00€
DA AUDIENCIA DE DISCUSSAO E JULGAMENTO 8ª ED
ESGOTADO
  • 10%

DA AUDIENCIA DE DISCUSSAO E JULGAMENTO 8ª ED

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 14,85€
  • 16,50€
DOS RECURSOS O NOVO REGIME DE RECURSOS NO C.P.C. - DEC. LEI N.º 303/07 DE 24/08
ESGOTADO
  • 10%

DOS RECURSOS O NOVO REGIME DE RECURSOS NO C.P.C. - DEC. LEI N.º 303/07 DE 24/08

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 19,80€
  • 22,00€
INDEMNIZACAO NAS EXPROPRIACOES POR UTILIDADE PUBLICA 2ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA
ESGOTADO
  • 10%

INDEMNIZACAO NAS EXPROPRIACOES POR UTILIDADE PUBLICA 2ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

de BERNARDO SABUGOSA PORTAL MADEIRA

  • 13,50€
  • 15,00€
DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO EM PROCESSO CIVIL
ESGOTADO
  • 10%

DA AUDIENCIA PRELIMINAR E DA INSTRUCAO EM PROCESSO CIVIL

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 18,45€
  • 20,50€
DA CONSTESTACAO - REPLICA TREPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES
ESGOTADO
  • 10%

DA CONSTESTACAO - REPLICA TREPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 21,15€
  • 23,50€
DA PETICAO INICIAL - DA ELABORACAO A CITACAO
ESGOTADO
  • 10%

DA PETICAO INICIAL - DA ELABORACAO A CITACAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 25,20€
  • 28,00€
LOCALIZACAO DAS PRESTACOES DE SERVICOS
ESGOTADO
  • 10%

LOCALIZACAO DAS PRESTACOES DE SERVICOS

de RUI MIGUEL MARQUES GONCALVES

  • 13,50€
  • 15,00€
FRAUDE FISCAL E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 1º ED. 2008
ESGOTADO
  • 10%

FRAUDE FISCAL E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 1º ED. 2008

de RUI MIGUEL MARQUES GONCALVES

  • 13,05€
  • 14,50€
PROCESSO DE EXECUCAO DAS DIVIDAS A SEGURANCA SOCIAL
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE EXECUCAO DAS DIVIDAS A SEGURANCA SOCIAL

de CRISTINA KELLEM FERNANDES

  • 11,70€
  • 13,00€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - DECRETO LEI N-º 53 / 04 DE 18/ 03 - ACTUALIZACAO - DEC. LEI N-º 282 / 07 DE 7 / 8 - 2-º EDICAO CONTEM ESTATUTO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES DE ADMINISTRADORES DE INSO
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CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - DECRETO LEI N-º 53 / 04 DE 18/ 03 - ACTUALIZACAO - DEC. LEI N-º 282 / 07 DE 7 / 8 - 2-º EDICAO CONTEM ESTATUTO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES DE ADMINISTRADORES DE INSO

de Autor desconhecido

  • 9,00€
  • 10,00€
MANUAL PRATICO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA - ACTUALIZADO JA- C/ DEC. LEI N-º 282 / 07 DE 07 / 08 - EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL PRATICO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA - ACTUALIZADO JA- C/ DEC. LEI N-º 282 / 07 DE 07 / 08 - EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO

de Autor desconhecido

  • 14,55€
  • 16,17€
INDEMNIZACAO NAS EXPROPRIACOES POR UTILIDADE PUBLICA
ESGOTADO
  • 10%

INDEMNIZACAO NAS EXPROPRIACOES POR UTILIDADE PUBLICA

de BERNARDO SABUGOSA PORTAL MADEIRA - ANTONIO SABUGOSA

  • 11,70€
  • 13,00€
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS - 2.º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA
ESGOTADO
  • 10%

FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS - 2.º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

de ANA SARDINHA

  • 20,70€
  • 23,00€
CONTRATOS - COMO DEVEM SER REDIGIDOS A LEI APLICAVEL 2ª EDICAO - contratos de trabalho/contratos regulados no codigo civil/na legislacao comercial/no codigo do direito de autor/contratos de arrendamento
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  • 10%

CONTRATOS - COMO DEVEM SER REDIGIDOS A LEI APLICAVEL 2ª EDICAO - contratos de trabalho/contratos regulados no codigo civil/na legislacao comercial/no codigo do direito de autor/contratos de arrendamento

de Autor desconhecido

  • 13,05€
  • 14,50€
POSSIVEL RECLAMAR DAS DECISOES DO ORGAO DA EXECUCAO FISCAL - SIM CLARO E DE OUTRAS AUTORIDADES DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA TAMBEM - INCLUI EXEMPLOS PRATICOS
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POSSIVEL RECLAMAR DAS DECISOES DO ORGAO DA EXECUCAO FISCAL - SIM CLARO E DE OUTRAS AUTORIDADES DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA TAMBEM - INCLUI EXEMPLOS PRATICOS

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 17,10€
  • 19,00€
LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 3.º EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 3.º EDICAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 24,30€
  • 27,00€
CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS / ALTERACAO DA LEI N.º 53 - A / 06 DE 29 / 12 INCLUINDO AS PORTARIAS N.º 799 / 06 DE 11/ 8 E 1433 - A / 06 DE 29 / 12 - 6.º EDICAO
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CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS / ALTERACAO DA LEI N.º 53 - A / 06 DE 29 / 12 INCLUINDO AS PORTARIAS N.º 799 / 06 DE 11/ 8 E 1433 - A / 06 DE 29 / 12 - 6.º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 7,64€
  • 8,49€
PROCESSO PENAL TRIBUTARIO - DA NOTICIA DO CRIME A DECISAO - 2.º EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO PENAL TRIBUTARIO - DA NOTICIA DO CRIME A DECISAO - 2.º EDICAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 16,65€
  • 18,50€
PROCESSO DE CONTRA - ORDENACAO FISCAL - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL 2.º EDICAO
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  • 10%

PROCESSO DE CONTRA - ORDENACAO FISCAL - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL 2.º EDICAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 13,50€
  • 15,00€
DA ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DO PODER PATERNAL SUSPENSAO E INIBICAO - 5.º EDICAO - TRAMITACAO PROCESSUAL ALIMENTOS ENTREGA JUDICIAL SUSPENSAO E INIBICAO DO PODER PATERNAL JURISPRUDENCIA FORMUL
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DA ACCAO DE REGULACAO DO EXERCICIO DO PODER PATERNAL SUSPENSAO E INIBICAO - 5.º EDICAO - TRAMITACAO PROCESSUAL ALIMENTOS ENTREGA JUDICIAL SUSPENSAO E INIBICAO DO PODER PATERNAL JURISPRUDENCIA FORMUL

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 26,10€
  • 29,00€
MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - 5.º EDICAO - CODIGO CIVIL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - OBRAS DE DENUNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR OBRAS AVALIACAO FISCAL DOS PREDIOS PARA ARRENDAMENTO DESPEJO COMUNICACOES ENTRE SENHORIOS E INQUILINOS C
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MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS - 5.º EDICAO - CODIGO CIVIL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - OBRAS DE DENUNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR OBRAS AVALIACAO FISCAL DOS PREDIOS PARA ARRENDAMENTO DESPEJO COMUNICACOES ENTRE SENHORIOS E INQUILINOS C

de DELFIM AGUIAR

  • 14,40€
  • 16,00€
DOS PRINCIPIOS BASICOS EM PROCESSO CIVIL - 4.º EDICAO
ESGOTADO
  • 10%

DOS PRINCIPIOS BASICOS EM PROCESSO CIVIL - 4.º EDICAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 14,36€
  • 15,96€
LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR
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  • 10%

LEI GERAL TRIBUTARIA - ANOTADA E COMENTADA - REMISSOES COMENTARIOS EXEMPLOS PRATICOS LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 23,40€
  • 26,00€
PROCESSO DE INSOLVENCIA - DA PETICAO INICIAL AO PAGAMENTO AOS CREDORES
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE INSOLVENCIA - DA PETICAO INICIAL AO PAGAMENTO AOS CREDORES

de Autor desconhecido

  • 11,25€
  • 12,50€
CONTRA ORDENACOES A SEGURANCA SOCIAL - 2 .ºEDICAO
ESGOTADO
  • 10%

CONTRA ORDENACOES A SEGURANCA SOCIAL - 2 .ºEDICAO

de GRACA ROCHA

  • 8,55€
  • 9,50€
PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL
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  • 10%

PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO - DISPOSICOES GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO JUDICIAL

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 13,05€
  • 14,50€
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS
ESGOTADO
  • 10%

FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - REQUERIMENTOS CARTAS PECAS PROCESSUAIS ACORDAOS

de ANA SARDINHA

  • 19,80€
  • 22,00€
RECLAMACAO TRIBUTARIA REVISAO DA MATERIA COLECTAVEL RECURSO HIERARQUICO
ESGOTADO
  • 10%

RECLAMACAO TRIBUTARIA REVISAO DA MATERIA COLECTAVEL RECURSO HIERARQUICO

de Autor desconhecido

  • 13,05€
  • 14,50€
PROCESSO DE IMPUGNACAO TRIBUTARIA 2º edi
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE IMPUGNACAO TRIBUTARIA 2º edi

de Autor desconhecido

  • 13,05€
  • 14,50€