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HIPOTECA E DIREITO DE REETENÇÃO EM FACE DA INSOLVENCIA DO PROMITENTE VENDEDOR
ISABEL CRISTINA VASCONCELOS
10% de descontoISBN: 9789894025405
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2025/04
N.º de Páginas: 115
Sinopse
Esta obra tem como propósito proporcionar um conhecimento aprofundado e muito atualizado acerca do direito de retenção e da hipoteca, em caso de incumprimento de contrato-promessa na insolvência do promitente-vendedor, mormente no que toca à graduação do crédito resultante desse incumprimento.Tema que tem sido fonte de uma enorme controvérsia, quer doutrinal quer jurisprudencial, e gerador de grande instabilidade e insegurança jurídicas.O texto encontra-se atualizado à luz do “novíssimo” Decreto-Lei 48/2024, de 25 de julho, que inesperadamente mudou totalmente o regime em vigor, invertendo o paradigma vigente.
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