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DISTRIBUIÇÃO DE PATRIMÓNIO SOCIAL A SÓCIOS
RODRIGO ROCHA DE ANDRADE
10% de descontoISBN: 9789894033448
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2026/9
Sinopse
A presente obra analisa como as sociedades comerciais podem transferir património para os seus sócios, procurando identificar princípios gerais que atravessam as diversas formas de distribuição de bens a sócios. Após definir conceitos estruturantes - como lucro, autonomia patrimonial ou capital social - a obra define o que se deve ter por “distribuição” e descreve as modalidades previstas na lei portuguesa: da repartição de lucros à partilha após liquidação. Examinam-se ainda princípios como o da competência deliberativa dos sócios, o da intangibilidade do capital e o da igualdade de tratamento dos sócios, avaliando como são aplicados ou excecionados. Por fim, exploram-se os efeitos das distribuições ilícitas e o papel do artigo 34.º do CSC.
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