PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISAO DE COISAS COMUM E DE PRESTAÇAO DE CONTAS 2ª EDIÇAO

LUIS FILIPE PIRES DE SOUSA

Preço:

21,51€ 23,90€ [Entrega em 3 Dias]

10% de desconto

Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789724087191

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2021/07

Sinopse

Este livro integra um estudo pormenorizado do direito substantivo, civil e mesmo urbanístico, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo acabado o estudo sobre a admissibilidade da usucapião.Na ótica processual, os processos são escalpelizados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência publicadas até hoje. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.