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PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISAO DE COISAS COMUM E DE PRESTAÇAO DE CONTAS 4ª EDIÇAO
LUIS FILIPE PIRES DE SOUSA
10% de descontoISBN: 9789894024958
Editora: ALMEDINA
Ano/Mês: 2025/02
N.º de Páginas: 241
Sinopse
Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
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