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CONTRATO DE CHEQUE

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de SOFIA DE SEQUEIRA GALVAO

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTICA CONSTITUCIONAL EM ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO

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LINGUAGEM, ARGUMENTACAO E DECISAO JUDUCIARIA

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de CARLOS FIOLHAIS / CONCEICAO CARAPINHA / VITOR PAIVA

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CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO - INCLUI ANOTACAO AO SIREVE

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LEI DO JOGO E SEUS REGULAMENTOS - ANOTADA E COMENTADA

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DIREITO INDUSTRIAL - NOCOES FUNDAMENTAIS

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CRIME DE ABUSO DE COINFIANCA FISCAL 2ª edicao - problemas do actual direito penal tributario

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de PAULO MARQUES

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SCIENTIA IVRIDICA - MAIO-AGOSTO 2002 TOMO LI NUMERO 293

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REVISTA JULGAR Nº 17 - DEBATER A REFORMA DO PROCESSO CIVIL VOL. 2

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REVISTA JULGAR Nº 16 - DEBATER A REFORMAR DO PROCESSO CIVIL VOL. 1

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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2012 - textos normativos fundamentais

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CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 2012

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CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO E IMPUTIBLIDADE DIMINUIDA

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I e II - ELEMENTOS DE TRABALHO VOL. 1 - programa + casos praticos + testes e exames

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PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS 2012 - codigo do procedimento administrativo + codigo de processo nos tribunais administrativos + estatuto dos tribunais administrativos e fiscais + legislacao complementar

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DIREITO DA FAMILIA CONTEMPORANEO 4ª edicao

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SANCAO PECUNIARIA COMPULSORIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO AUTARQUICO

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DIREITO PENAL - PARTE GERAL TOMO I - QUESTOES FUNDAMENTAIS - A DOUTRINA GERAL DO CRIME 2ª edicao

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LIVRE APRECIACAO DA PROVA E A OBRIGACAO DE FUNDAMENTACAO DA CONVICCAO - NA DECISAO FINAL PENAL

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