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Categorias
CODIGO DO TRABALHO 2010
ESGOTADO

CODIGO DO TRABALHO 2010

de Autor desconhecido

  • 30,00€
ARRENDAMENTO RURAL - NOVO REGIME JURIDICO 2009
ESGOTADO

ARRENDAMENTO RURAL - NOVO REGIME JURIDICO 2009

de Autor desconhecido

  • 10,00€
CODIGO FLORESTAL - lei de autorizacao legislativa - exposicao de motivos - politica florestal - planeamento florestal
ESGOTADO

CODIGO FLORESTAL - lei de autorizacao legislativa - exposicao de motivos - politica florestal - planeamento florestal

de Autor desconhecido

  • 11,00€
FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - requerimentos, cartas, pecas processuais e acordaos
ESGOTADO

FORMULARIO PRATICO DE DIREITO DO TRABALHO - requerimentos, cartas, pecas processuais e acordaos

de ANA SARDINHA

  • 28,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3º edicao 2009
ESGOTADO

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3º edicao 2009

de Autor desconhecido

  • 20,00€
DURACAO DOS ARRENDAMENTOS URBANOS NO NRAU - actuais e de preterito
ESGOTADO

DURACAO DOS ARRENDAMENTOS URBANOS NO NRAU - actuais e de preterito

de DURVAL FERREIRA

  • 17,00€
ACCAO EXECUTIVA 2009 - NORMAS SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS JURISPRUDENCIA
ESGOTADO

ACCAO EXECUTIVA 2009 - NORMAS SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS JURISPRUDENCIA

de Autor desconhecido

  • 18,00€
REGIME JURIDICO DA REABILITACAO URBANA - disposicoes constitucionais - conceito fiscal de predio devoluto - regime juridico das obras em predios arrendados
ESGOTADO

REGIME JURIDICO DA REABILITACAO URBANA - disposicoes constitucionais - conceito fiscal de predio devoluto - regime juridico das obras em predios arrendados

de Autor desconhecido

  • 20,00€
CODIGO DA EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE
ESGOTADO

CODIGO DA EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE

de FLORBELA ALMEIDA

  • 17,17€
NOVO CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
ESGOTADO

NOVO CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

de ESTELA FABRICIO

  • 35,00€
RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 8º edicao
ESGOTADO

RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 8º edicao

de Autor desconhecido

  • 45,00€
CODIGOS CIVIL E DE PROCESSO CIVIL 2009
ESGOTADO

CODIGOS CIVIL E DE PROCESSO CIVIL 2009

de Autor desconhecido

  • 25,00€
PERDA GRAVE DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES DE CAPITAIS - o papel das prestacoes acessorias e suplementares
ESGOTADO

PERDA GRAVE DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES DE CAPITAIS - o papel das prestacoes acessorias e suplementares

de ANA PINTO DA ROCHA

  • 18,00€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009
ESGOTADO

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009

de Autor desconhecido

  • 20,00€
REGISTOS E NOTARIADO 2009 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - registo civil-notariado-registo predial-registo comercial-registo de bens moveis-identificacao civil-registo de pessoas colectivas-emolumentos-imposto do selo-legislacao complementar
ESGOTADO

REGISTOS E NOTARIADO 2009 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - registo civil-notariado-registo predial-registo comercial-registo de bens moveis-identificacao civil-registo de pessoas colectivas-emolumentos-imposto do selo-legislacao complementar

de Autor desconhecido

  • 45,00€
CODIGO DO TRABALHO 2009 ANOTADO - compilacao conjugada
ESGOTADO

CODIGO DO TRABALHO 2009 ANOTADO - compilacao conjugada

de MARLENE ENDES / SERGIO SILVA DE ALMEIDA / JOAO BOTELHO

  • 40,00€
REGIME JURIDICO DAS ARMAS E SUAS MUNICOES - lei das armas e seus regulamentos 2009
ESGOTADO

REGIME JURIDICO DAS ARMAS E SUAS MUNICOES - lei das armas e seus regulamentos 2009

de DOMINGOS FOLGADO CORREIA

  • 20,00€
CITIUS - PRATICA DE ACTOS JUDICIAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL - actos judicias - recursos - notificacoes - legislacao
ESGOTADO

CITIUS - PRATICA DE ACTOS JUDICIAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL - actos judicias - recursos - notificacoes - legislacao

de RUI MAURICIO

  • 18,00€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009
ESGOTADO

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009

de Autor desconhecido

  • 20,00€
CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL
ESGOTADO

CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL

de RUI MAURICIO

  • 18,00€
NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª edicao 2009
ESGOTADO

NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª edicao 2009

de RITA SASSETTI

  • 14,00€
ARBITRAGEM VOLUNTARIA NACIONAL - impugnacao de sentencas arbitrais
ESGOTADO

ARBITRAGEM VOLUNTARIA NACIONAL - impugnacao de sentencas arbitrais

de FERNANDA DA SILVA PEREIRA

  • 14,14€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009 3º EDICAO
ESGOTADO

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2009 3º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 20,00€
NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR
ESGOTADO

NOVO REGIME JURIDICO DO DIVORCIO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de RITA SASSETTI

  • 14,00€
FORMACAO PROFISSIONAL NO CODIGO DO TRABALHO E RESPECTIVA REGULAMENTACAO
ESGOTADO

FORMACAO PROFISSIONAL NO CODIGO DO TRABALHO E RESPECTIVA REGULAMENTACAO

de CARLA PERDIGAO / CARLOS ANTUNES

  • 30,00€
CODIGO CIVIL - NOVO REGIMA DO DIVORCIO
ESGOTADO

CODIGO CIVIL - NOVO REGIMA DO DIVORCIO

de Autor desconhecido

  • 30,00€
CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS - 2ª EDICAO
ESGOTADO

CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS - 2ª EDICAO

de PEDRO BANDEIRA

  • 35,00€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL - 2ª EDICAO
ESGOTADO

CODIGO DO REGISTO PREDIAL - 2ª EDICAO

de Autor desconhecido

  • 20,00€
CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS
ESGOTADO

CITIUS - COMUNICACAO ELECTRONICA COM OS TRIBUNAIS

de RUI MAURICIO

  • 17,01€
BREVIARIO GERAL DO CONTRATOS - 2ª EDICAO 2008
ESGOTADO

BREVIARIO GERAL DO CONTRATOS - 2ª EDICAO 2008

de ANA SARDINHA

  • 25,00€
CODIGO DA PROPRIDADE INDUSTRIAL - 2ª EDICAO
ESGOTADO

CODIGO DA PROPRIDADE INDUSTRIAL - 2ª EDICAO

de Autor desconhecido

  • 30,00€
CODIGO DE REGISTO PREDIAL 2008 - DECRETO LEI 224/84 DE 6 JULHO ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO LEI 116/2008 4 JULHO 2008
ESGOTADO

CODIGO DE REGISTO PREDIAL 2008 - DECRETO LEI 224/84 DE 6 JULHO ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO LEI 116/2008 4 JULHO 2008

de Autor desconhecido

  • 20,00€
IVA - NOVO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 2008
ESGOTADO

IVA - NOVO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 2008

de Autor desconhecido

  • 10,00€
PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO
ESGOTADO

PRINCIPIOS ESTRUTURANTES DO CONTENCIOSO TRIBUTARIO

de ANDRE FESTAS DA SILVA

  • 13,00€
CODIGO DAS EXPROPIACES - ANOTADO E COMENTADO 5-º EDICAO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL
ESGOTADO

CODIGO DAS EXPROPIACES - ANOTADO E COMENTADO 5-º EDICAO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL

de J. A. SANTOS

  • 42,00€
LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR
ESGOTADO

LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR

de ALCIDES MARTINS

  • 25,00€
LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ
ESGOTADO

LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

de Autor desconhecido

  • 15,02€
MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R
ESGOTADO

MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R

de Autor desconhecido

  • 25,00€
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores
ESGOTADO

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores

de Autor desconhecido

  • 20,00€
NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO - 2006 - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOVOS REGULAMENTOS
ESGOTADO

NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO - 2006 - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOVOS REGULAMENTOS

de J. A. SANTOS

  • 35,00€
CONSTRUIR SEM BARREIRAS RAMP. DL. ANOTADOS LEGISLACAO, BIBLIOGRAFIAS, INDICE GERAL
ESGOTADO

CONSTRUIR SEM BARREIRAS RAMP. DL. ANOTADOS LEGISLACAO, BIBLIOGRAFIAS, INDICE GERAL

de ANTONIO CARMONA RODRIGUES

  • 10,00€
IRS IRC IMI IMT EBF 2006 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS, TRIBUTACAO DO PATRIMONIO- CIMI E CIMT, ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS
ESGOTADO

IRS IRC IMI IMT EBF 2006 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS, TRIBUTACAO DO PATRIMONIO- CIMI E CIMT, ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS

de DIOGO LEITE DE CAMPOS / GONCALO LEITE CAMPOS / SUSANA SOUTELINH

  • 33,00€
TESTAMENTO 2º EDICAO - JURISPRUDENCIA E RESPECTIVO INDICE ANALITICO, LEGISLACAO APLICAVEL, INDICES ANALITICO E SISTEMATICO
ESGOTADO

TESTAMENTO 2º EDICAO - JURISPRUDENCIA E RESPECTIVO INDICE ANALITICO, LEGISLACAO APLICAVEL, INDICES ANALITICO E SISTEMATICO

de Autor desconhecido

  • 35,33€
DOS DIREITOS E DO NOTARIADO - 2005 LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN 5º EDI. actua - registo civil notariado predial comercial bens moveis identificacao civil registo de pessoas colectivas emolumentos imposto de selo - legislacao complementar - parecer
ESGOTADO

DOS DIREITOS E DO NOTARIADO - 2005 LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN 5º EDI. actua - registo civil notariado predial comercial bens moveis identificacao civil registo de pessoas colectivas emolumentos imposto de selo - legislacao complementar - parecer

de Autor desconhecido

  • 40,01€
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO 5ª EDICAO 2005
ESGOTADO

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO 5ª EDICAO 2005

de J A SANTOS

  • 53,00€
NOVO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS 4º EDICAO 2005
ESGOTADO

NOVO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS 4º EDICAO 2005

de BASTONARIO DAS ORDEM DOS ADVOGADOS Dr. ROGERIO ALVES

  • 20,00€
RGEU REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 5º EDICAO
ESGOTADO

RGEU REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 5º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 43,00€
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
ESGOTADO

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS

de ALVARO LOPES CARDOSO JUIZ DESEMBARGADOR

  • 10,00€
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