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CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS

de ROSA VIDEIRA

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LIMITACOES A LIBERDADE CONTRATUAL DO PRATICANTE DESPORTIVO

de LUCIO CORREIA

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ESTATUTO DAS INSTITUICOES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - ANOTADO LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de FATIMA SUELY CARVALHO / MANUEL GONCALVES DA COSTA

40,00 €

PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA - 2006 - DISPOSICOES LEGAIS - BANCOS DE ESPERMA

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DIREITO MACONICO - TEORIA - CONSTITUICOES - CODIGO PENAL 2006

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CONTENCIOSO SOCIETARIO

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IRS IRC IMI IMT EBF 2ºEDI 2005 - imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - tributacao do patrimonio - CIMI e CIMT estatuto dos beneficios fiscais - codigos - tabelas de retencao na fonte - tr

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LOGICA DA SENTENCA

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NOVO ESTATUTO DO ESTUDANTE DO ENSINO NAO SUPERIOR- estatuto do aluno do ensino nao superior lei nº 30/2002, de 20 de dezembro - sistema de avaliacao da educacao e do ensino lei nº 31/2002 de dezembro - associacoes de pais e encarregados de educacao

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PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- FUNCAO PUBLICA OUTROS ESTATUTOSREGIME DE FRIAS, FALTAS E LICENCAS

de M. LEAL- HENRIQUES

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JULGADO DE PAZ E O DIREITO

de JOAO SEVIVAS

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CEM ARGUMENTOS - LOGICA RETORICA E O DIREITO AO SERVICO DA ARGUMENTACAO

de PAULO MORGADO

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PRATICA DE DIREITO DAS OBRIGACOES - QUESTOES TEORICOS E HIPOTESES RESOLVIDAS 3ª EDICAO

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DIREITO BANCARIO 2º edicao

de ANTONIO PEDRO A. FERREIRA

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PRATICA DE DIREITO DAS SUCESSOES - questoes teoricas e hipoteses resolvidas 2ª EDICAO

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DIREITOS REAIS E DIREITO REGISTAL IMOBILIARIO

de JOSÉ ALBERTO GONZALEZ

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DIREITOS E DEVERES DOS CONDOMINOS 6ª edicao - anotacoes - legislacao - jurisprudencia - formulario

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FORMULARIOS DE DIREITO DO TRABALHO - MANUAL PRATICO

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DIREITO DO TRABALHO VOL. II - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS - suspensao do contrato de trabalho - cessacao do contrato de trabalho - resolucao do contrato por despedimento colectivo - despedimento por extincao do posto de trabalho

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DIREITO DO TRABALHO VOLUME I CASOS PRATICOS - contrato de prestação de servicos - contrato de trabalho a terno certo incerto e sem termo - contrato de comissão de serviço

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DIREITO PENAL EUROPEU DE ROMA A LISBOA SUBSIDIOS PARA A SUA LEGITIMACAO - DIREITO E CIENCIAS POLITICAS

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. I - casos praticos resolvidos 2º edicao

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