PESSOA HUMANA E DIREITO

DIOGO LEITE CAMPOS I FRANCISCO AMARAL I PEDRO PAIS DE VASCONCELO

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ISBN: 9789724035376

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2009/02

Sinopse

ÍNDICE:- DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS (alimentos e visitaçào): Álvaro Villaça Azevedo- DIREITO À VIDA E LIBERDADE PARA MORRER: Prof. Emérito Dalmo de Abreu Dallari- A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DO NASCITURO (OU A CRISE DO POSITIVISMO LEGALISTA): Diogo Leite Campos- O ESTATUTO JURÍDICO DA PESSOA DEPOIS DA MORTE: Diogo Leite Campos- ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS: ADULTOCENTRISMO x INTERESSE DAS CRIANÇAS: Eduardo de Oliveira Leite- O DANO À PESSOA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: Francisco Amaral- LAS PERSONAS COMO SÍNTESE: LA AUTONOMÍA EN EL DERECHO: Francisco Carpinteiro- VIDA E ABORTO. ASPECTOS PENAIS: Ivette Senise Ferreira- A PRÓPRIA VIDA COMO DANO? - Dimensões civis e constitucionais de uma questão-límite: Manuel A. Carneiro da Frada- ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA: Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé- PESSOA HUMANA E CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUTO PARA UMA CONCEPÇÃO PERSONALISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: Paulo Otero- A POSIÇÃO JURÍDICA DO PAI NA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ: Pedro Pais de Vasconcelos- ESTATUTO JURÍDICO DO NASCITURO: A EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: Silmara Juny de Abreu Chinellato