NOVOS ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA VOLUME I Uma constituição do século XXI

VITALINO CANAS I MARIA LÚCIA AMARAL I JORGE MIRANDA

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ISBN: 9789725568576

Editora: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Ano/Mês: 2025/04

N.º de Páginas: 576

Sinopse

O primeiro volume da Série Novos Estudos sobre a Constituição Portuguesa, coordenado por Jorge Miranda, Vitalino Canas e Maria Lúcia Amaral e prefaciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, reúne os contributos de 25 participantes de renome do Direito e da temática constitucional portuguesa.Com o intuito de assinalar os 50 anos do 25 de Abril, da eleição da Assembleia Constituinte e da própria Constituição, esta obra, inspirada nos Estudos sobre a Constituição, de 1977, 1978 e 1979, coordenados por Jorge Miranda, faz uma reflexão sobre a influência e o legado da Constituição de 1976 no constitucionalismo global. O resultado mostra o cruzamento de percursos entre jovens estudiosos do Direito Constitucional e os mais experientes e com obra reconhecida nesta área.