TEXTO DA LEI
Direito Constitucional
ISBN: 9789727249213
Editora: QUID JURIS
Ano/Mês: 2025/9
O livro disponibiliza, em cada artigo, os textos das anteriores revisões constitucionais. Inclui, ainda, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Como legislação complementar inclui diplomas sobre: • Lei orgânica sobre a organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional • Exercício do direito de petição • Publicação, identificação e formulário dos diplomas • Iniciativa legislativa de cidadãos. Mercado alvo ou preferencial: Magistrados, Juristas, Advogados, Solicitadores, Estudantes, Funcionários Judiciais, Cidadãos em geral.
Mais livros de TEXTO DA LEI.