PROVA ELETRÓNICA EM PROCESSO CIVIL

FERNANDO SILVA PEREIRA

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Direito

ISBN: 9789894031512

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/3

N.º de Páginas: 167

Sinopse

A presente obra trata de modo abrangente o tema da prova eletrónica em processo civil, distinguindo os tipos de documentos eletrónicos e a respetiva eficácia probatória, as espécies e a força probatória das cópias, e ocupando-se do problema da admissibilidade, do modo de produção e da respetiva impugnação. É tratado extensamente o problema da prova por cibernavegação (navegação na internet), distinguindo-se os casos em que a atividade de navegação, realizada pelo juiz, constitui um mero auxiliar na prática ou na valoração de outras provas, daqueles em que o objeto da prova diz respeito ao conteúdo de uma página web (inspeção de um lugar virtual), daqueles ainda em que a atividade de navegação na internet se destina a obter informações, utilizadas pelo juiz na fundamentação da decisão. A obra está em diálogo permanente com a jurisprudência.