CODIGO CIVIL ANOTADO VOLUME I (ARTIGOS 1º A 1250º) 4ª EDIÇÃO

ANA PRATAICLAUDIATRINDADE I CRISTINA PIMENTA COELHO

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789894033912

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/10

N.º de Páginas: 1659

Sinopse

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil. Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos: - de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei; - de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice; - de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais; - de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.