LIÇÕES PRÁTICAS DE DIREITOS REAIS

RAIMUNDO CHAVES NETO

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Direito Civil e Processual Civil

ISBN: 9789894034650

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/9

N.º de Páginas: 206

Sinopse

Vinte e oito aulas, tantas quantas as de um semestre. É esta a arquitetura das Lições Práticas de Direitos Reais, nascidas de uma década de lecionação da disciplina na Universidade Europeia. Cada aula abre com a síntese da matéria, fixa o enquadramento normativo e fecha com dois casos práticos resolvidos, de dificuldade crescente. Percorre-se assim o Livro III do CódigoCivil, do registo predial à posse, da compropriedade à propriedade horizontal, da usucapião ao usufruto e às servidões, até três casos integradores e uma simulação de prova escrita. O propósito é dar ao estudante do 1.º ciclo um guia de trabalho para a sala de aula, com o Código aberto ao lado. A Apresentação da obra é da autoria do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.