CRIMES SEXUAIS NA ERA DAS REDES SOCIAIS

JOSÉ NEVES DA COSTA

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Direito

ISBN: 9789894033837

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2026/10

N.º de Páginas: 178

Sinopse

As redes sociais transformaram a violência sexual: amplificaram-na, aceleraram-na e tornaram-na potencialmente eterna nas suas consequências. Fenómenos como a divulgação não consentida de imagens íntimas, o cyberflashing, as metaviolações em ambientes de realidade virtual e os deepfakes sexuais são manifestações contemporâneas de estruturas persistentes de domínio e desigualdade de género. Este livro analisa o enquadramento penal destas condutas no Direito português, identificando as suas insuficiências e oferecendo soluções. Examina ainda os modelos de responsabilização das plataformas digitais e as tendências regulatórias do Direito comparado, contribuindo para o debate científico sobre a adequação do Direito Penal aos desafios da era digital.